Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Decreto Legislativo nº 112, de 2007

Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Os laços afetivos entre irmãos na adoção

Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA